DEPUTADO LINCOLN PORTELLA É MANTIDO NA RELATORIA DO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO CRIMINAL PARA MENORES INFRATORES.
CLP – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, mantém na Relatoria do projeto de Emancipação Penal o Deputado Lincoln Portella que já era o relator no mandado anterior e elaborou parecer favorável.
Com sua manutenção na relatoria, aumentam as chances de termos a aprovação do projeto ainda este ano de 2.019, vez que o parecer do ano passado poderá ser aproveitado, faltando neste caso apenas a votação e sustentação oral da matéria.
Saiba mais sobre o projeto acessando o link da câmara dos deputados.