OBJETIVO
Foi o filósofo francês Montesquieu quem tratou pela primeira vez da divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Montesquieu, depois de muito estudar o assunto, concluiu que "tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de príncipes, ou de nobres, ou do povo, exercessem os três poderes, o que faz leis, o que executa as resoluções públicas e o que julga os crimes ou as desavenças dos particulares".
Com isso ele queria dizer que, se em uma sociedade, todos cuidassem de tudo, nada iria funcionar. Por isso, a importância da separação dos poderes. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são poderes interdependentes, ou seja, devem trabalhar de forma harmônica e coordenada entre si.
A realização da soberania popular se dá através da participação. É o exercício da cidadania, a expressão popular em suas diversas manifestações. Como princípio clássico da democracia, a participação popular está garantida em imprescindíveis mecanismos institucionais: o voto universal e secreto, por meio do qual a população elege seus representantes, e as consultas populares.
O Plebiscito e o referendo. A Constituição de 1988 traz, ainda, em seu artigo 14, a iniciativa popular de lei, ou seja, a participação direta da população no Legislativo. É sobre isso que queremos falar aqui. A combinação da democracia representativa com a democracia participativa.
Ela significa um avanço no interior da própria democracia representativa, a possibilidade de renovação das relações entre a sociedade e os poderes. E torna-se fundamental neste momento de transformações políticas e sociais do nosso país.
É com esse espírito que a CESB - Confederação do Elo Social Brasil - criou o Programa de Participação Legislativa de forma permanente e extensivo a todos os cidadãos brasileiros. Saiba mais a respeito do programa acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra. A Comissão de Legislação Participativa da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, foi criada para interagir com a (CLP) da Câmara dos Deputados aprovada em 2.001, com o objetivo de facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pleitear aprovação de projetos legislativos passou a ser uma das atividades do Elo Social que na realidade tem como objetivo congregar e aproximar fraternalmente cidadãos imbuídos de comprometimento social e que através do trabalho voluntário ou de participação, apoio e integração de projetos tenham se destacado, como integrantes, participantes, patrocinadores ou doadores de recursos a instituições sociais que comprovadamente venham exercendo relevantes trabalhos, de enfrentamento da desigualdade social em benefício aos menos favorecidos. Confira abaixo se algumas dessas perguntas correspondem à sua dúvida.
1 - O QUE É O ELO SOCIAL?
Somos uma Organização Não Governamental da iniciativa privada com atividades voltadas a combater a desigualdade social e amenizar a criminalidade, atuando também no combate a corrupção, omissão e inoperância de nossos órgãos fiscalizadores. Nosso projeto, denominado “Movimento Passando o Brasil a Limpo” visa, em 100 anos, agregar valores políticos, éticos e sociais aos cidadãos, pois não existe nação ruim para um povo politicamente lapidado, desde o núcleo familiar às dependências públicas.
2 - QUAL É A ATUAÇÃO DO ELO SOCIAL?
Preparamos através de Seminários específicos os membros integrantes de nossas diretorias e também ministramos cursos e treinamento para capacitação e aperfeiçoamento de líderes comunitários e estudantis. Nosso diferencial está em atuar através dos três poderes sem dependência, submissão ou manipulação. Usamos o Legislativo para fiscalizar o Executivo, o Judiciário para fiscalizar o Legislativo e o Executivo e Ministério Público para cumprir sua função que é atuar contra todos aqueles que infringirem a lei, pois, cabe ao MP preservar importantes valores democráticos e, com isto, assegurar o adequado equilíbrio, tanto na fase pré-processual como na relação processual como um todo.
3 - COMO ME INTEGRO AO ELO SOCIAL?
Em primeiro lugar os membros do Elo Social são aqueles que lutam pela causa social, independente de posição social e ideologia política, mas principalmente, são aqueles que não se acovardam perante as injustiças sociais, a corrupção e a omissão pública. Para fazer parte do Elo Social, todos os membros participam dos Seminários da OMS de Agente do Mérito Social, entendendo, assim, como lutar socialmente pelo seu país de maneira legal e funcional.
4 - COMO LEVAR O ELO SOCIAL AO MEU BAIRRO/MUNICÍPIO/ESTADO?
Para estender as atividades do Elo Social Brasil à sua região, basta que você tenha fibra patriótica e organize o primeiro Seminário de Agente do Mérito Social. A partir daí nós atuaremos de maneira a socializar seu bairro através de nossas atividades jurídicas, voltadas ao combate da inoperância pública, bem como ministrando Cursos Vivenciais objetivando orientar os cidadãos em todos os âmbitos de sua vida.
5 - O QUE SÃO OS CURSOS VIVENCIAIS?
Cursos Vivenciais são aqueles que o Elo Social ministra, gratuitamente, a toda a comunidade em que um de seus prédios estiver localizado, podendo ser estendido a qualquer local que comporte 40 participantes. Sua função é permitir, independente de idade, grau de escolaridade e origem familiar a chance de não desperdiçar as oportunidades que a vida lhe proporciona. É muito comum no dia a dia vermos pessoas perderem tudo que tem ou que poderia ter tido por falta de conhecimento vivencial. Através destes cursos daremos aos participantes conhecimentos básicos de 13 matérias, melhor preparado-o ao nosso ver, para uma vida familiar harmoniosa e um pleno sucesso e reconhecimento, em suas atividades profissionais, fato que entendemos fará toda a diferença e lhe possibilitará ser muito mais feliz na vida pessoal e realizado na profissional.
6 - O QUE É O SEMINÁRIO DE AMS?
O Elo Social Brasil começou sua atuação no campo vivencial, basicamente enfocando a queda alarmante da qualidade do ser humano e a falência da família como um todo, orientando os cidadãos com seus Cursos Vivenciais. Com a evolução do trabalho, constatou-se a necessidade de desenvolver, além das técnicas vivenciais, um trabalho voltado ao resgate da cidadania, despido de pretensões políticas partidárias e assim criamos então o Seminário de AMS – Agente do Mérito Social. Neste trabalho mostramos o que é realmente Cidadania, quais suas ferramentas e principalmente, como lutar socialmente através delas.
7 - O ELO SOCIAL ACEITA VOLUNTARIADO?
Não concordamos com a visão distorcida que se tem o Voluntariado no Brasil. Não concordamos com um profissional trabalhando, voluntariamente, em áreas na qual seu conhecimento técnico não pode ser utilizado. Um médico distribuindo sopa, por exemplo. Aceitamos o trabalho voluntário em nossas atividades, desde que sejam dentro do campo de conhecimento dos mesmos.
8 - O ELO SOCIAL REMUNERA SEUS INTEGRANTES?
Não remuneramos nossos Diretores, pois a Legislação Brasileira proíbe esta prática. No entanto, todos os demais funcionários são devidamente remunerados e registrados pela CLT, de acordo com o piso salarial de sua categoria respeitando-se legislação vigente.
9 - O ELO SOCIAL ACEITA DOAÇÕES?
Sim. Desde que a origem de tal doação seja lícita e possa ser declarada junto aos órgãos competentes.
10 - O ELO SOCIAL FOI CRIADO COM O OBJETIVO ÚNICO DE CASSAR POLÍTICOS?
Não. Nós somos uma ferramenta do Uso Pleno da Cidadania, ou seja, dentre nossas atividades existe a específica para coibir a prática de improbidade administrativa e esta sim, acaba por ser afastar do poder aqueles inescrupulosos que dele fazem uso pessoal e torná-los inelegíveis.
11 - O ELO SOCIAL APOIA ALGUM PARTIDO POLÍTICO?
Não. Nosso Estatuto proibi o apoio político. Porém dentre nossa atuação, realizamos plebiscitos para possibilitar aos cidadãos melhores escolher seus próprios candidatos.
12 - DE ONDE VÊM OS RECURSOS QUE SUSTENTA O ELO SOCIAL?
Todas as nossas atividades são possíveis graças ao incentivo, patrocínio e recursos da iniciativa privada. Não aceitamos verbas públicas para manter nossos objetivos sociais, já que entendemos ser praticamente impossível manter, independência do governo, combatendo a corrupção, omissão e negligência tendo suas atividades custeadas pelo mesmo.