6 DE SETEMBRO

DIA DE DECLARAR

AMOR PELO BRASIL

ISENÇÃO DE IMPOSTO

PARA FORMANDOS

EM UNIVERSIDADE

MONTADORAS DE VEÍCULOS DEVERÃO

SER INCLUÍDAS NA

LOGÍSTICA REVRESA (O FIM DOS CARROS VELHOS)

AGENTE DE CONDICIONAL - A FALTA DESTA PROFISSÃO É A RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO PELO CONSELHO TUTELAR DE MENORES FILHOS DE ENCARCERADOS

ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE MENORES INFRATORES PELO CONSELHO TUTELAR

"ASSISTENTES DE PROCURADORIA" - PROJETO DARÁ DIREITO A TODOS OS ADVOGADOS DO BRASIL ATUAREM

FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

OBRIGATÓRIA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

BENEFÍCIO PARA EMPRESAS QUE ADMITAM RECLUSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ESTADUAL E LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS NA REDE ESTUDANTIL

PROJETO QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO MENOR INFRATOR SERVIR AS FORÇAS ARMADAS

PROJETO QUE PRETENDE A PADRONIZAÇÃO ALIMENTAR EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE RECEBA VERBAS GOVERNAMENTAIS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL POR DESPACHO

PROVA AVALIATIVA OBRIGATÓRIA PARA CANDIDATOS A CARGOS LEGISLATIVOS

VOTO FACULTATIVO - PROJETO DE LEI QUE DESOBRIGUE O BRASILEIRO DE EXERCER SEU DIREITO DE VOTAR.

PROJETO DE LEI PARA REFORMULAR O SISTEMA DE PAGAMENTO DO AUXILIO RECLUSÃO

PROJETO QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NACIONAL PARA FUNDIR MUNICÍPIOS COM MENOS DE CEM MIL HABITANTES

PROJETO QUE PRETENDE MUDAR O NOME DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTÉRIO DA ESCOLARIZAÇÃO

PROJETO QUE VISA TRASFORMAR EM CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR QUE PLEITEAR LEIS JÁ EXISTENTES

PROJETO VISA APROVAR LEI QUE DETERMINE A VENDA A GRANEL DE MEDICAMENTOS OBRIGATORIAMENTE VENDIDOS SOBRE PRESCRIÇÃO MÉDICA

ISENÇÃO DE PASSAGENS AÉRIAS PARA IDOSOS

TEM DE ÔNIBUS, POR QUE NÃO DE AVIÃO

PROJETO DE LEI PODERÁ TORNAR OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO BANHEIRO 

LIGA ESPORTIVA TRANSGÊNERA

CADASTROS OBRIGATÓRIOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE ARTISTAS DE RUA

PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE TODOS OS ESTADOS A CRIAR PRESÍDIOS ESPECÍFICOS PARA A COMUNIDADE LGBT

PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR SOLUÇÃO SOBRE NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR

PADRONIZAÇÃO NACIONAL

DOS MODELOS DE SITE

GOVERNOS ESTADUAIS E

PREFEITURAS

CADASTRO OBRIGATÓRIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL DE MORADOR DE RUA

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INCLUSÃO OPCIONAL DOS CURSOS VIVENCIAIS EM GRADES CURRICULARES

PROJETO LUZ DO SABER LER E ESCREVER – ALFABETIZAÇÃO ACELERADA

VACINA ANTIDROGAS – UM SONHO OU UMA REALIDADE

PROJETO TEM PARECER FAVORÁVEL DO MEC

Comissão de Legislação Participativa do Elo Social do Brasil
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