6 DE SETEMBRO

DIA DE DECLARAR

AMOR PELO BRASIL

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

ISENÇÃO DE IMPOSTO

PARA FORMANDOS

EM UNIVERSIDADE

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MONTADORAS DE VEÍCULOS DEVERÃO

SER INCLUÍDAS NA

LOGÍSTICA REVRESA (O FIM DOS CARROS VELHOS)

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
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AGENTE DE CONDICIONAL - A FALTA DESTA PROFISSÃO É A RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO PELO CONSELHO TUTELAR DE MENORES FILHOS DE ENCARCERADOS

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE MENORES INFRATORES PELO CONSELHO TUTELAR

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

"ASSISTENTES DE PROCURADORIA" - PROJETO DARÁ DIREITO A TODOS OS ADVOGADOS DO BRASIL ATUAREM

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
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FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

OBRIGATÓRIA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

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BENEFÍCIO PARA EMPRESAS QUE ADMITAM RECLUSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ESTADUAL E LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS NA REDE ESTUDANTIL

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PROJETO QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO MENOR INFRATOR SERVIR AS FORÇAS ARMADAS

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PROJETO QUE PRETENDE A PADRONIZAÇÃO ALIMENTAR EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

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PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE RECEBA VERBAS GOVERNAMENTAIS

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL POR DESPACHO

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROVA AVALIATIVA OBRIGATÓRIA PARA CANDIDATOS A CARGOS LEGISLATIVOS

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

VOTO FACULTATIVO - PROJETO DE LEI QUE DESOBRIGUE O BRASILEIRO DE EXERCER SEU DIREITO DE VOTAR.

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PROJETO DE LEI PARA REFORMULAR O SISTEMA DE PAGAMENTO DO AUXILIO RECLUSÃO

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PROJETO QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NACIONAL PARA FUNDIR MUNICÍPIOS COM MENOS DE CEM MIL HABITANTES

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PROJETO QUE PRETENDE MUDAR O NOME DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTÉRIO DA ESCOLARIZAÇÃO

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PROJETO QUE VISA TRASFORMAR EM CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR QUE PLEITEAR LEIS JÁ EXISTENTES

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO VISA APROVAR LEI QUE DETERMINE A VENDA A GRANEL DE MEDICAMENTOS OBRIGATORIAMENTE VENDIDOS SOBRE PRESCRIÇÃO MÉDICA

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ISENÇÃO DE PASSAGENS AÉRIAS PARA IDOSOS

TEM DE ÔNIBUS, POR QUE NÃO DE AVIÃO

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO DE LEI PODERÁ TORNAR OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO BANHEIRO 

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LIGA ESPORTIVA TRANSGÊNERA

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

CADASTROS OBRIGATÓRIOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE ARTISTAS DE RUA

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE TODOS OS ESTADOS A CRIAR PRESÍDIOS ESPECÍFICOS PARA A COMUNIDADE LGBT

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR SOLUÇÃO SOBRE NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR

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PADRONIZAÇÃO NACIONAL

DOS MODELOS DE SITE

GOVERNOS ESTADUAIS E

PREFEITURAS

VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

CADASTRO OBRIGATÓRIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL DE MORADOR DE RUA

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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INCLUSÃO OPCIONAL DOS CURSOS VIVENCIAIS EM GRADES CURRICULARES

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PROJETO LUZ DO SABER LER E ESCREVER – ALFABETIZAÇÃO ACELERADA

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VACINA ANTIDROGAS – UM SONHO OU UMA REALIDADE

PROJETO TEM PARECER FAVORÁVEL DO MEC

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