6 DE SETEMBRO
DIA DE DECLARAR
AMOR PELO BRASIL
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
ISENÇÃO DE IMPOSTO
PARA FORMANDOS
EM UNIVERSIDADE
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

MONTADORAS DE VEÍCULOS DEVERÃO
SER INCLUÍDAS NA
LOGÍSTICA REVRESA (O FIM DOS CARROS VELHOS)
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

AGENTE DE CONDICIONAL - A FALTA DESTA PROFISSÃO É A RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO PELO CONSELHO TUTELAR DE MENORES FILHOS DE ENCARCERADOS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE MENORES INFRATORES PELO CONSELHO TUTELAR
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
"ASSISTENTES DE PROCURADORIA" - PROJETO DARÁ DIREITO A TODOS OS ADVOGADOS DO BRASIL ATUAREM
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
OBRIGATÓRIA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

BENEFÍCIO PARA EMPRESAS QUE ADMITAM RECLUSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ESTADUAL E LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS NA REDE ESTUDANTIL
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO MENOR INFRATOR SERVIR AS FORÇAS ARMADAS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO QUE PRETENDE A PADRONIZAÇÃO ALIMENTAR EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE RECEBA VERBAS GOVERNAMENTAIS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL POR DESPACHO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROVA AVALIATIVA OBRIGATÓRIA PARA CANDIDATOS A CARGOS LEGISLATIVOS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
VOTO FACULTATIVO - PROJETO DE LEI QUE DESOBRIGUE O BRASILEIRO DE EXERCER SEU DIREITO DE VOTAR.
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE LEI PARA REFORMULAR O SISTEMA DE PAGAMENTO DO AUXILIO RECLUSÃO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NACIONAL PARA FUNDIR MUNICÍPIOS COM MENOS DE CEM MIL HABITANTES
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA

PROJETO QUE PRETENDE MUDAR O NOME DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTÉRIO DA ESCOLARIZAÇÃO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO QUE VISA TRASFORMAR EM CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR QUE PLEITEAR LEIS JÁ EXISTENTES
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO VISA APROVAR LEI QUE DETERMINE A VENDA A GRANEL DE MEDICAMENTOS OBRIGATORIAMENTE VENDIDOS SOBRE PRESCRIÇÃO MÉDICA
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
ISENÇÃO DE PASSAGENS AÉRIAS PARA IDOSOS
TEM DE ÔNIBUS, POR QUE NÃO DE AVIÃO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE LEI PODERÁ TORNAR OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO BANHEIRO
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
CADASTROS OBRIGATÓRIOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE ARTISTAS DE RUA
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE TODOS OS ESTADOS A CRIAR PRESÍDIOS ESPECÍFICOS PARA A COMUNIDADE LGBT
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR SOLUÇÃO SOBRE NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PADRONIZAÇÃO NACIONAL
DOS MODELOS DE SITE
GOVERNOS ESTADUAIS E
PREFEITURAS
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
CADASTRO OBRIGATÓRIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL DE MORADOR DE RUA
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INCLUSÃO OPCIONAL DOS CURSOS VIVENCIAIS EM GRADES CURRICULARES
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
PROJETO LUZ DO SABER LER E ESCREVER – ALFABETIZAÇÃO ACELERADA
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA
VACINA ANTIDROGAS – UM SONHO OU UMA REALIDADE
PROJETO TEM PARECER FAVORÁVEL DO MEC
VEJA PROJETO NA ÍNTEGRA