ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE MENORES INFRATORES PELO CONSELHO TUTELAR

É de conhecimento de todas as autoridades que a criminalidade tem sua origem no problema social que assola o nosso pais e não podemos combater apenas os criminosos, temos que parar com as soluções paliativas e atacar a problemática social diretamente na origem. Menores que já tiveram qualquer tipo de envolvimento com a justiça, fatalmente estão no grupo de forros delinqüentes e assim ao nosso ver teria o conselho tutelar da responsável pela região que mora fazer um acompanhamento de sua família, com isto estaremos protegendo tanto o menor quanto a sociedade brasileira, ele porque com o acompanhamento do conselho tutelar Verá minimizada a possibilidade de tornar-se um criminoso e a sociedade brasileira porque não Verá diminuir os índices de criminalidade.

 

O mesmo acompanhamento deve ser feito com os filhos menores dos encarcerados, sendo que as unidades prisionais assim que recolherem o reeducando, comunicarão automaticamente a secretaria da assistência social e esta acionara o conselho tutelar responsável pelo local aonde reside os filhos menores do recluso, passando a acompanhar sua criação desta data por diante, providencia esta que cessara quando posto em liberdade.

 

Não queremos dizer que por seu um criminoso seus filhos também devam ser, no entanto a probabilidade e as estatísticas nos demonstram que as possibilidades são muito grandes, como a melhor forma de atuar na criminalidade não é na repressão e sim na prevenção, entendemos ser de grande valia esta sugestão.

 

Não teríamos qualquer tipo de dificuldade na implantação deste projeto, já que se trata de lei federal obrigatória a todos os Estados e Municípios de nosso pais, sempre havendo um Conselho Tutelar para responder pelos menores, estejam eles onde estiverem.

 

DO PEDIDO DE APROVAÇÃO A interessada através da presente pretende ver aprovado projeto de lei que adite o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, para que se torne obrigatório o acompanhamento de menores enfatuais e também de filhos de infratores condenados e detidos.

"Movimento Passando o Brasil à Limpo"

Comissão de Legislação Participativa do Elo Social do Brasil
Telefone: +55 (11) 3991-9919 ​Endereço: Rua Cecília Bonilha 145
© 2018. Todos os Direitos Reservados​.
"Movimento Passando o Brasil a Limpo".